Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

De acordo com o processo, como condição para receber mais de R$ 18 milhões relativos a um antigo

Reticências republicanas...

República, o Marechal Deodoro da Fonseca. Naquela época, o voto era capacitário, isto é, de acordo com

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

na obrigação de coabitação entre os indivíduos de acordo com o atual artigo 1.566 da lei 10.406 de 2002.

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

Turma do Tribunal favorável a um ex-gerente geral do Bradesco S/A. A SDI-1, de acordo com voto do

A separação de poderes

limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

presentes no Direito a Personalidade e suas características, principalmente de acordo com a sua função

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

produtos no âmbito da Internet de acordo com a Lei nº 1. 8.078 / 90 (Código de Defesa do Consumidor

A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

política urbana, em especial ao Município compelido com certa autonomia de acordo com os critérios de competências.

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

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Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.

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Empresa é condenada a pagar R$ 1,2 milhão por assédio moral

Os representantes da empresa concordaram em pagar indenização a uma ex-funcionária por assédio moral.

Faltam servidores para ajudar no combate à corrupção, diz Janot

Dados mostram a deficiência de servidores em órgãos essenciais para o controle das contas públicas

Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade

Turma entendeu que as atividades exercidas pelo trabalhador ocorriam junto à rede de energia elétrica, oferecendo risco equivalente ao trabalho em sistema elétrico de potência

Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades

TRT-PR realiza Semana da Conciliação.

Filha deve ser indenizada por falha hospitalar que levou à morte da mãe

Na análise dos desembargadores, houve demora no encaminhamento cirúrgico que poderia ter evitado a morte da paciente.

Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.

Concedida liminar requerida pelo MPRJ obrigando hospital a restabelecer atendimento em Caxias

Em ação civil pública, a ACP afirmou ter constatado irregularidade na destinação de verbas para a prefeitura para custear o hospital

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

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